Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 028, de 30 de dezembro de 1994 – Código Tributário Municipal, acerca da regulamentação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN”.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Casal José Marcelo e Tereza Félix” - a Estação Turística de Conceição de Jacareí.

Dá nome a Logradouro Público – Rua Dilson Martins, o atual logradouro denominado Rua 02, no Guity.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, na orla da Praia, a instalação de uma mesa para a prática do esporte Futmesa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de placa de sinalização indicando “Estacionamento Rotativo”, na Rua Adalberto Pereira Pinto, situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma mesa de concreto para Futmesa, na orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belém, 600 (Rua atrás do campo de futebol Estádio Municipal José Maria Brito de Barros), na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja refeito o quebra-mola localizado em frente à Escola Municipal Rosa Magalhães na Estrada RJ 14, Praia Brava - Mangaratiba (1º Distrito), de forma que a altura do mesmo seja suficiente para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na rua.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado em frente a quadra de esportes do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o atendimento de RPG - Reeducação Postural Global na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável o pedido para pintura de uma faixa de pedestres no bairro Ranchito (Mangaratiba - 1º Distrito), em frente ao mercado da localidade.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada fiscalização estrutural do viaduto de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da iluminação artística na Av. Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção do meio fio na RJ 14, na descida da entrada do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção nas trilhas ecológicas da Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da Boca de Lobo localizada na Rua: Joaquim Domingos Castro, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que cumpra a Lei 680 de 21 de dezembro de 2009 onde "Institui a Semana de Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências”.

Moção de Aplausos ao 021 Podcast.

Moção de Aplausos a Sra. Miriam Bondim Satyro.

Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Angelo da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Maria Aldenora Diniz Castro.

Moção de Aplausos a Sra. Nathalia da Conceição Florentino de Lima.

Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Lucas.

Moção de Congratulações ao Sr. José Ferreira de Oliveira.

Moção de Congratulações ao Sr. Elias José Newton Aloan.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Leonardo Ygor Lima da Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Fabrício Mouzinho de Almeida.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Moreira Malheiros.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcio Alexandre Fófano.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Martins.

Moção de Pesar a família de Roberto Braga.

Parecer 149/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 035/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Transportes de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 150/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Mensagem 036/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção e o aproveitamento dos cargos de Agentes de Trânsito e dá outras providências”.

Parecer 151/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1109- SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete financeiro e a conciliação bancária do mês de setembro de 2021.

Parecer 152/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 308/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de setembro de 2021.

Parecer 153/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 078/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Jovem Servidor”, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências".

Parecer 154/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 079/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências”.

Parecer 155/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 156/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 157/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 094/2021 de autoria do Senhor Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências”.

Moção de Aplausos ao Sr, Hugo Pereira do Canto Júnior.