Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Disponibiliza na Rede Municipal de Educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana.

Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em todas as Instituições da Rede Municipal de Mangaratiba.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Vera Lúcia Santiago Barros.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Cary Cassiano Cavalcanti Filho.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Renato José Pereira.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Maria Aparecida Ribeiro.

Parecer 117/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 088/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de fazer a pintura de faixa de pedestres e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Ruas João Pessoa e a Cel. Moreira da Silva no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de viabilizar um projeto de revitalização do Ponto de ônibus do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um espaço denominado sala azul voltada para saúde masculina.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado transportes alternativos para os funcionários públicos da Prefeitura de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o Programa Bairro Seguro, no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a iluminação pública por lâmpada de Led, em toda extensão da orla de Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o cumprimento da Lei Federal Nº13.798 que acrescenta ao ECA (Lei 8.069/1990) instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos bancos da Rua Professor Cary Cavalcante (beco da peixaria), Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado capina e roçada na Rua Rua Tiradentes, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado capina e roçada na Av. Sete de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o mercado do agricultor na Praça Mariana Freitas, Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Que sejam estabelecidos contatos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação CECIERJ a fim de que seja trazido o “Pré-Vestibular Expresso” para Mangaratiba, celebrando-se o devido termo de cooperação técnica

Moção de Aplausos a Sra. Mabiane Rodigues de Oliveira da Silva.

Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Asty Dantas.

Moção de Aplausos ao Sr. Edmilson Ferreira Pinheiro.

Moção de Aplausos a Sra. Joelma Francisca Melo.

Moção de Aplausos ao Sr. Luís Cláudio Vicente Viana.

Moção de Aplausos ao Thiago Ferreira Brandão.

Moção de Aplausos ao Sr. Joel Nobre Fernandes.

Moção de Congratulações a Sra. Carolina Benevides Quintanilha.

Moção de Congratulações ao Sr. Marcelo de Araújo Costa Barbosa.

Moção de Congratulações a Sra. Tatiana dos Reis.

Moção de Congratulações a Sra. Natalia Ferreira do Amaral.

Moção de Aplausos ao Sr. Cláudio Marcelo de Lima Lopes.

Parecer 118/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 089/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a distribuição de produtos de higiene feminina no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 119/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 090/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui as Olimpíadas Escolares na rede municipal de ensino no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 123/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson Soares de Góes”.

Parecer 124/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 08/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Moreira de Souza”.