Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Capeia o Veto ao Projeto de Lei 049/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Estação Turística Mauria Fernandes Ceia”. (Estação Turística de Conceição de Jacareí)

Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede Municipal.

Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências.

Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Manoel Soares.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Paula Innocencio.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gibram Alziro Simões.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Ao Sr. Jeferson de Oliveira Mariano.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente – Comissão de Defesa e Proteção dos Animais e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Severino Valentim de Lima.

Ofício PREVI 284/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de agosto/2021.

Ofício PREVI 283/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de julho/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado uma prancha para recolhimento de motos para a Guarda Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um caminhão reboque para a Guarda Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita uma vistoria técnica da Rua Fidelis da Silva Leite, no bairro Santa Tereza, mais conhecido como Morro do Moraes, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, um profissional com especialização no vôlei para ser coordenador distrital adulto e juvenil nas quadras do nosso Municipio.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do buraco em frente ao CAICA (Centro de Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente) na Rua João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado manilha na Rua Luiz Thomaz da Silva, na Cachoeira I, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública por lâmpada de led, em toda extensão da orla de Praia Grande – 6º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública por lâmpada de led, em toda extensão da orla de Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que proceda com a reativação da caixa d’água localizada no Morro Santo Antônio, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro para que transforme a Rodovia RJ-149 numa estrada-parque, elaborando a realização do inventário prévio dos atributos naturais, paisagísticos, históricos, culturais, arqueológicos, paleontológicos e recreativos da região.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizados pelo Poder Executivo Municipal os procedimentos previstos no parágrafo 2º do artigo 22 da Lei Federal 9985/2000, consistentes nos estudos técnicos e na consulta pública, para a criação de um Parque Natural Municipal em parte da Ilha de Guaíba (Mangaratiba) situada fora do TIG (Terminal da Ilha Grande).

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar placas de sinalização de velocidade perto dos CEIM Norma Pinheiro Cardoso e CEIM Profª. Márcia Laurentino Ferreira, situados no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocado quebra-molas na Avenida Litorânea em frente à Praça Municipal de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Mangaratiba A “Semana da Mulher” e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica.

Capeia Veto Parcial de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal a Mensagem 026/2021 – Emenda Modificativa 001/2021 e Emenda Aditiva 001/2021.