Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a criação do ”Cartão de Imunização Permanente – Cartão Verde” e dá outras providências.

Institui que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas – Bairro Nova Mangaratiba.

Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 046/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia elétrica a opção de pagamento, via débito ou crédito, no momento da suspenção do serviço, e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Ana Lúcia Januzzi.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa.

Dispõe sobre Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mangaratiba ao Sr. Gabriel Costa Ferreira.

Cria a Escola do Legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.

Ofício SMASDH 1032/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de agosto/2021.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês agosto/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica no Matutu, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo na estrutura dos ralos da Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja criado um Plano Municipal de Turismo com a finalidade de estabelecer diretrizes para a condução da atividade turística na cidade, de forma compartilhada, respeitando a competência de cada órgão e entidade para a qualificação de Mangaratiba como destino turístico de lazer, eventos, pesquisa histórica e natureza, formando grupos de trabalho conforme as áreas estratégicas de atuação a serem definidas, buscando acompanhar o Plano Plurianual (PPA).

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja feita a colocação do piso tátil nas áreas principais do Centro de Mangaratiba (1º Distrito) a fim de que tais locais sejam adaptados às pessoas com deficiência visual.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de Ginástica rítmica nas quadras de nosso Município.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja avaliada a possibilidade de construção de uma cisterna na Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja avaliada a possibilidade de construção do muro de contenção nos fundos da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito instalação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Figueira (Conceição de Jacareí - 2º Distrito), situado à Rodovia Rio Santos no sentido Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito instalação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Figueira (2º Distrito), situado à Rodovia Rio Santos no sentido Conceição de Jacareí.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma das salas internas na UBS (Unidade Básica de Saúde) da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito a instalação de rede de internet sem fio (wi-fi), na praça conhecida como “Praça do Bar do Cabral”, localizado na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito implantação de iluminação pública por lâmpada de led, em toda extensão da Orla de Mangaratiba – 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr Prefeito que proceda com a instalação de uma placa informando a rampa de acessibilidade na Rua Prefeito Arthur Pires nº 34 - onde fica localizado o ODONTOMED próximo a Secretaria de Turismo no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos ao Projeto Equipe 021.

Moção de Aplausos a Sra. Luziane da Silva Conceição.

Moção de Aplausos a Sra. Marli Oliveira Ferreira da Silva.

Moção de Congratulações ao Sr. José Raposo.

Moção de Aplausos ao Sr. José Miguel de Souza Rita.

Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Cesar dos Santos Júnior.

Moção de Congratulações a Sra. Flávia do Rego Barros.

Moção de Aplausos ao Sr. Diogo Rosa Rodrigues.

Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Gomes.