Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 10:00
Encerramento: 31/08/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Wlad da Pesca / PP
1º Secretário: Cecília Cabral / PL
2º Secretário: Juninho de Jacareí / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios e edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Dori Costa
Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 7 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Ofício SMS 524/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2021.
Matéria lida
8 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um guarda-corpo na travessa que se localiza na Rua Projetada A, na extensão do trecho de acesso entre as “Casinhas Populares” e a Estrada São João Marcos, na Nova Mangaratiba, 1º Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 522 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reconstrução da calçada para passagem de pedestres no trecho que parte do Centro de Mangaratiba em direção à Praia da Ribeira 1º Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma da ciclovia de Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: Dr. Mair
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação e criação de uma sede da SAMU em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Dr. Mair
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca das luminárias do viaduto de Itacuruçá (3º Distrito), pelas de Led.
Matéria lida
13 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua da Felicidade na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua João Gomes na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Serra do Piloto - 5º Distrito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do buraco entre o cruzamento da Rua Santana e Rua Araribóia, em Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
18 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o controle de câmeras de segurança no mirante da Serra do Piloto - 5º Distrito.
Matéria lida
19 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de acesso para cadeirantes, idosos e deficientes na escola Cordelia Josephina de Oliveira Pahl, Serra do Piloto - 5º Distrito.
Matéria lida
20 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação do piso tátil nos prédios públicos da Administração Municipal a fim de que tais locais sejam adaptados às pessoas com deficiência visual.
Matéria lida
21 - Moção nº 369 de 2021
Autor: João Felippe
Moção de Aplausos a Sra. Natália Vianna.
Matéria lida
22 - Moção nº 370 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Simone Nascimento Ferreira Bastos.
Matéria lida
23 - Moção nº 371 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Laís Câmara da Rocha.
Matéria lida
24 - Moção nº 372 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Moção de Aplausos a Sra. Milena Santana Santos.
Matéria lida
25 - Moção nº 373 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Azevedo Cruz.
Matéria lida
26 - Moção nº 374 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto de S. Gordeano.
Matéria lida
27 - Moção nº 375 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos ao Sr. Alex Francisco da Silva.
Matéria lida
28 - Moção nº 376 de 2021
Autor: Josué Té
Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Marcos Barreto.
Matéria lida
29 - Moção nº 377 de 2021
Autor: Josué Té
Moção de Congratulações ao Sr. Renato Heitor Prado Veludo.
Matéria lida
30 - Moção nº 378 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações ao Sr. Maria da Guia dos Santos Maia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Autoriza a criação do Programa "Melhor Idade Saudável" e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: João Felippe
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Mangaratiba que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências.
Aprovado em 2ª votação
5 - Mensagem nº 22 de 2021
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
Regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim
  • Mensagem nº 22 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim



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