Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências

Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios e edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica.

Cria o programa “Amiga do Esporte e do Lazer”, no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Ofício SMS 524/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de julho/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um guarda-corpo na travessa que se localiza na Rua Projetada A, na extensão do trecho de acesso entre as “Casinhas Populares” e a Estrada São João Marcos, na Nova Mangaratiba, 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reconstrução da calçada para passagem de pedestres no trecho que parte do Centro de Mangaratiba em direção à Praia da Ribeira 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciado a reforma da ciclovia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação e criação de uma sede da SAMU em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca das luminárias do viaduto de Itacuruçá (3º Distrito), pelas de Led.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua da Felicidade na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua João Gomes na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto a Prefeitura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a regularização fundiária para moradores proprietários na localidade Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do buraco entre o cruzamento da Rua Santana e Rua Araribóia, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o controle de câmeras de segurança no mirante da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de acesso para cadeirantes, idosos e deficientes na escola Cordelia Josephina de Oliveira Pahl, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação do piso tátil nos prédios públicos da Administração Municipal a fim de que tais locais sejam adaptados às pessoas com deficiência visual.

Moção de Aplausos a Sra. Natália Vianna.

Moção de Aplausos a Sra. Simone Nascimento Ferreira Bastos.

Moção de Aplausos a Sra. Laís Câmara da Rocha.

Moção de Aplausos a Sra. Milena Santana Santos.

Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Azevedo Cruz.

Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto de S. Gordeano.

Moção de Aplausos ao Sr. Alex Francisco da Silva.

Moção de Congratulações ao Sr. Antônio Marcos Barreto.

Moção de Congratulações ao Sr. Renato Heitor Prado Veludo.

Moção de Congratulações ao Sr. Maria da Guia dos Santos Maia.

Autoriza a criação do Programa "Melhor Idade Saudável" e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Mangaratiba que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências.