Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Ducana´s Bar e Restaurante.

Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Ferreira Graçano.

Moção de Aplausos a Sra. Bruna Vasconcellos Braga.

Moção de Aplausos ao Sr. Cássio Duarte.

Moção de Aplausos a Sra. Zeni Baptista.

Moção de Congratulações a Sra. Micaely Macêdo Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Michelle de Fátima Gonçalves.

Moção de Congratulações ao Sr. Ronaldo Pereira Nunes Júnior.

Moção de Congratulações ao Sr. Evandro Ramalho da Silva.

Moção de Aplausos a Sra. Adriana da Costa Teixeira.

Moção de Congratulações a Sra. Lara Felix Alemões.

Ofício SMASDH 914/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de julho/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um Mercado Municipal na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Itassunema, em Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do bueiro de ferro, localizado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Dr. Gilson Sá, Praia do Saco, em Mangaratiba – 1 º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo na servidão ao lado do Posto de Saúde, localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto de buraco, em frente à casa nº 762, localizado na Rua Edgar Bertino Vasconcelos Rebertino, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada do poste de iluminação que está instalado na subida da Toca da Velha, próximo ao DPO do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de jardim no canteiro localizado na Rua Dr. Carlos Greiner (em frente ao antigo número 51), em Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um Zoológico no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação e construção de uma sede da SAMU, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre, em frente ás Unidades Escolares do 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a ida do carro fumacê na Praia do Saco, principalmente perto do cemitério, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Parecer 093/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Que regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 094/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 027/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica o Art. 324 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Parecer 095/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 030/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Cria o Fundo Municipal de Transportes - FMT, e dá outras providências".

Parecer 096/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 035/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 097/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 45/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multas, juros e descontos incidentes sobre débitos de alvarás e licenças a ambulantes e comerciantes em período pandêmico e dá outras providências”.

Parecer 098/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 053/2021 de autoria do Senhor Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 099/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 055/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a vedação a nomeação pela Administração Pública direta e indireta do Município de Mangaratiba de condenados pela Lei Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2.006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências”.

Parecer 100/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Propõe alterações na Lei Municipal nº1209/2019 (Código de Meio Ambiente do município de Mangaratiba) e dá outras providências”.

Parecer 101/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 072/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo”. (a rua sem nome perpendicular à Estrada São João Marcos, em Nova Mangaratiba)

Parecer 102/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 076/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 103/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem 041/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei 933/2014, que “Autoriza o Poder Executivo a criar as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Mangaratiba e dá outras providências”.