Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”.

Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Propõe alterações na Lei Municipal 1209/2019 (Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba) e dá outras providências.

Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito.

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Ofício FMP 220/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2021.

Ofício GABPREF 175/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de julho/2021.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uma máquina “Tatuí” para realização de limpeza nas areias das praias de todo município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um DPO (Destacamento de Policia Ostensiva) da Polícia Militar na entrada da Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o encaminhamento de um pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja efetuada a viabilização da instalação de uma cabine policial - DPO (PMERJ) na localidade da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cobertura no Ponto das Vans (transporte alternativo), na Rua Euclides Claudino da Silva, próximo a Farmácia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma cobertura na área de lazer na Unidade Escolar Municipal Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Comodoro José Rodrigues Júnior, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

CANCELADO.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja asfaltada a servidão, próximo ao número 104, na Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de trocar o poste que fica localizado na Praia do Apara, próximo ao nº 236, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne com os Campeonatos Municipais de Futebol Amador de Veteranos e Master.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado iluminação pública na Rua do Atalho, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da Escada da RJ 14 na altura do Beco n°502 - Parque Bela Vista, Morro da Matinha, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado em prática a Lei 20 de 12 de Setembro de 1984 de nosso município que Cria os Jogos Olímpicos nas escolas do Município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado uma paraolimpíadas no CER (Centro de Educação e Reabilitação).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artesãos aos moradores locais da Serra do Piloto, 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com a regularização fundiária para moradores e proprietários na localidade denominada Vale do Rio Sahy (Fazenda Santa Bárbara), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma caixa d’água para o Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Congratulações a Sra. Lucimar Martins da Silva.

Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Cristiano Félix Bezerra.

Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira.

Moção de Aplausos a Sra. Brena da Costa e equipe.

Moção de Aplausos ao Sr. Robson Soares Goes.

Moção de Aplausos a Sra. Tatiana Paula.

Moção de Aplausos a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa e equipe.

Moção de Aplausos a Coordenação do SAMU e toda equipe técnica.

Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius Cordeiro.

Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius dos Santos Prudêncio.

Moção de Aplausos a Sra. Thereza Santana de Oliveira.

Moção de Aplausos a Sra. Rhaysa Amaral.

Moção de Congratulações ao Sr. Lúcio dos Santos.

Moção de Congratulações ao Sr. Eli Nunes Rangel.

Moção de Congratulações ao Sr. Aloísio Carlos Rufino.

Moção de Congratulações ao Sr. Michel Eliziário Santos.

Moção de Congratulações ao Sr. Alberto de Oliveira Barros.