Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 10:00
Encerramento: 17/08/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Wlad da Pesca / PP
1º Secretário: Cecília Cabral / PL
2º Secretário: Juninho de Jacareí / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Autor: Dori Costa
Propõe alterações na Lei Municipal 1209/2019 (Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba) e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autores: Alessandro Portugal, Professor Renato Fifiu
Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
7 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 7 de 2021
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício FMP 220/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2021.
Matéria lida
8 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 7 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Ofício GABPREF 175/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de julho/2021.
Matéria lida
9 - Indicação nº 479 de 2021
Autor: Dr. Mair
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uma máquina “Tatuí” para realização de limpeza nas areias das praias de todo município de Mangaratiba.
Matéria lida
10 - Indicação nº 480 de 2021
Autores: Dr. Mair, Nilton Santiago
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um DPO (Destacamento de Policia Ostensiva) da Polícia Militar na entrada da Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 481 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o encaminhamento de um pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja efetuada a viabilização da instalação de uma cabine policial - DPO (PMERJ) na localidade da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 482 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cobertura no Ponto das Vans (transporte alternativo), na Rua Euclides Claudino da Silva, próximo a Farmácia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 490 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma cobertura na área de lazer na Unidade Escolar Municipal Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 491 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Comodoro José Rodrigues Júnior, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 492 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 493 de 2021
Autor: Nilton Santiago
CANCELADO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 494 de 2021
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja asfaltada a servidão, próximo ao número 104, na Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Matéria lida
18 - Indicação nº 495 de 2021
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de trocar o poste que fica localizado na Praia do Apara, próximo ao nº 236, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
19 - Indicação nº 496 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne com os Campeonatos Municipais de Futebol Amador de Veteranos e Master.
Matéria lida
20 - Indicação nº 497 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado iluminação pública na Rua do Atalho, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
21 - Indicação nº 498 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da Escada da RJ 14 na altura do Beco n°502 - Parque Bela Vista, Morro da Matinha, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
22 - Indicação nº 499 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado em prática a Lei 20 de 12 de Setembro de 1984 de nosso município que Cria os Jogos Olímpicos nas escolas do Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 500 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado uma paraolimpíadas no CER (Centro de Educação e Reabilitação).
Matéria lida
24 - Indicação nº 501 de 2021
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artesãos aos moradores locais da Serra do Piloto, 5º Distrito.
Matéria lida
25 - Indicação nº 502 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com a regularização fundiária para moradores e proprietários na localidade denominada Vale do Rio Sahy (Fazenda Santa Bárbara), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
26 - Indicação nº 503 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma caixa d’água para o Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
27 - Moção nº 323 de 2021
Autor: Cecília Cabral
Moção de Congratulações a Sra. Lucimar Martins da Silva.
Matéria lida
28 - Moção nº 324 de 2021
Autor: Cecília Cabral
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Cristiano Félix Bezerra.
Matéria lida
29 - Moção nº 325 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira.
Matéria lida
30 - Moção nº 326 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos a Sra. Brena da Costa e equipe.
Matéria lida
31 - Moção nº 327 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos ao Sr. Robson Soares Goes.
Matéria lida
32 - Moção nº 328 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Moção de Aplausos a Sra. Tatiana Paula.
Matéria lida
33 - Moção nº 329 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa e equipe.
Matéria lida
34 - Moção nº 330 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos a Coordenação do SAMU e toda equipe técnica.
Matéria lida
35 - Moção nº 331 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius Cordeiro.
Matéria lida
36 - Moção nº 332 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius dos Santos Prudêncio.
Matéria lida
37 - Moção nº 333 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Thereza Santana de Oliveira.
Matéria lida
38 - Moção nº 334 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Rhaysa Amaral.
Matéria lida
39 - Moção nº 335 de 2021
Autor: Josué Té
Moção de Congratulações ao Sr. Lúcio dos Santos.
Matéria lida
40 - Moção nº 336 de 2021
Autor: Josué Té
Moção de Congratulações ao Sr. Eli Nunes Rangel.
Matéria lida
41 - Moção nº 337 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações ao Sr. Aloísio Carlos Rufino.
Matéria lida
42 - Moção nº 338 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações ao Sr. Michel Eliziário Santos.
Matéria lida
43 - Moção nº 339 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações ao Sr. Alberto de Oliveira Barros.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Leandro de Paula - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Rômulo Carcará - Sim
  • Wlad da Pesca - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alessandro Portugal / REP
    Cecília Cabral / PL
    Dori Costa / MDB
    Dr. Mair / REP
    Hugo Graçano / CID
    João Felippe / REP
    Josué Té / PL
    Juninho de Jacareí / DEM
    Leandro de Paula / AV
    Nilton Santiago / PSC
    Professor Renato Fifiu / PSC
    Rômulo Carcará / PP
    Wlad da Pesca / PP



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