Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Programa Caminhos do Patrimônio utilizando o sistema QR CODE e dá outras providências.

Institui no município de Mangaratiba o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006.

Ofício PREVI 216/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2021.

Ofício PREVI 218/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2021.

Ofício PREVI 217/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de maio/2021.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas Audiências Públicas, através de videoconferência e com ampla divulgação, a fim de que sejam debatidas soluções com a sociedade local, visando a elaboração de um plano de recuperação para a economia do Município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a realização de obra de manutenção na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a disponibilização de Fisioterapeuta para atender no ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal, na localidade de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja feita a reforma no Cais de Turismo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência que seja asfaltada a servidão próxima a Vila Benedita nº 42 Estrada RJ-14, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, a retirada da fiação que se encontra exposta na Rua Rafael Levy Miranda, em frente ao 439, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência para que atenda a Indicação 268/2017 de autoria do Ver. Edu Jordão, que prescreve sobre o piso salarial dos Conselheiros Titulares de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação das ruas ao redor do Pomar da Casa Branca localizado na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um parque infantil na Rua Cipriano da Silva Barros, em frente ao bar do Cabral, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma do brinquedos na Praça do Skate, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Moção de Congratulações a Sra. Lucimar Martins da Silva.

Moção de Congratulações a Sra. Flávia Paixão Benevides Quintanilha.

Moção de Aplausos ao Sr. Magno Amaral Júnior.

Moção de Aplausos ao Parque Estadual Cunhambebe.

Moção de Aplausos a Sra. Jéssica Maia.

Moção de Aplausos ao Sr. Maurício Paulino.

Moção de Aplausos ao Sr. Rafael de Oliveira Brito.

Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Maia.

Moção de Congratulações a Sra. Brena da Costa.

Moção de Congratulações ao Sr. João Luiz Wiegerinck.

Moção de Aplausos a Sra. Taynan Rainha Pereira.

Moção de Aplausos a Sra. Eliane de Almeida da Silveira.

Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Quintanilha.