Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a criação do "Mangaratiba Food Park", no âmbito municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba pelo seu deslocamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Emílio de Souza. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Moção de Congratulações a Sra. Nathália Neves da Trindade Coutinho. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Moção de Congratulações ao Sr. Eriesson Agra Júnior. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Moção de Congratulações ao Sr. Eleando Francisco. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Maria Carvalho da Costa. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Moção de Aplausos a Sra. Elisângela da Silva Pedro. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Moção de Congratulações a Sra. Deise da Costa Maia. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Balancete PREVI nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício PREVI 152/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de fevereiro/2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Balancete PREVI nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PREVI Mangaratiba - PREVI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício PREVI 153/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de março/2021. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica ao Exmo Sr. prefeito a instalação de chuveirões para banhistas em alguns pontos da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Batatal, nas imediações do lote 4, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo dos brinquedos do Parquinho do bairro Cachoeira II, em Muriqui – 4º Distrito. (Seguem fotos em anexo) - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indicação nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Renato Fifiu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja implantado o ENSINO HÍBRIDO no Município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 421 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a intensificação da fiscalização a fim de impedir o depósito irregular de lixo na orla e na faixa de areia da Praia do Centro de Mangaratiba ao lado da rampa de acesso a praia, no 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 422 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de uma horta comunitária em terreno público que não esteja sendo utilizado em Mangaratiba, 1º Distrito. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a interdição do parquinho em frente ao Colégio João Paulo II, Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a adequação nos banheiros da unidade escolar Ceim Laura Lacombe, localizada em Mangaratiba, 1º Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a restauração dos quebra-molas da Rua 15 de Novembro, em Muriqui – 4º Distrito. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do calçamento na Rua Comodoro Adib Dib, localizada em Itacuruçá – 3º Distrito. - |
Matéria lida |