Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias do Município de Mangaratiba disponibilizarem urnas receptoras para coletas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com prazo de validade expirando ou apresentado alterações em suas propriedades originais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do Município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito a fixação de cartazes de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19) nas repartições públicas do Município de Mangaratiba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Alessandro Portugal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que o imóvel que era utilizado como "Banca de Jornais", situado na esquina da Rua Coronel Moreira da Silva com a Rua Nossa Senhora da Guia, Centro de Mangaratiba (1º Distrito), que atualmente encontra-se em desuso, seja transformado em um Centro de Informações e apoio aos turistas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de acrílico de proteção contra a covid-19, na UBS de Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito reparos na iluminação da quadra Grember, localizada a Rua Santana em Muriqui, 4º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do bebedouro da quadra Grember, localizada a Rua Santana em Muriqui, 4º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o manilhamento na Rua Batatal 2, em frente à casa do “Zé Grilo”, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção do corrimão na Cachoeira I, em Muriqui, 4º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize aulas de Zumba regularmente em Muriqui, 4 º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Louvor a Sra. Cláudia Vanuza Camelo de Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Moção de Congratulações a Sra. Elizana de Lima Vidal. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Moção de Aplausos ao Sr. José Monteiro da Silva Filho. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Moção de Aplausos a Sra. Bianca Barros Teixeira. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Carlos de Assis Monsores. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Silva de Souza. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de Aplausos ao Projeto Passaporte pra Vitória - Mangaratiba. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção de Aplausos a Sra. Natalia Vianna. - |
Matéria lida |