Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 10:00
Encerramento: 11/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Wlad da Pesca / PP
1º Secretário: Cecília Cabral / PL
2º Secretário: Juninho de Jacareí / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 4 de 2021
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício FMP 113/2021 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de abril/2021.
Matéria lida
2 - Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 3 de 2021
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Ofício SMS 317/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de março/2021.
Matéria lida
3 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente um pedido de aquisição de bicicletas para utilização no trabalho dos Agentes de Saúde do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o setor de urgência e emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Matéria lida
5 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada em regime de urgência a instalação de postes de iluminação pública na localidade Ponta do Arpão, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Rômulo Carcará
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja estudada a possibilidade de construção de uma área de esporte na Escola Municipal Diogo Martins, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da Rua 15 de Novembro, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da Rua Guanabara, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado no final da Rua da Fonte (em frente ao nº43 e no último poste da Praça Lucas), em Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
10 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Hugo Graçano
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado no final da Rua dos Cristais (Praça Ibicuí), Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um monumento em homenagem a Nossa Senhora da Guia no alto da Pedra do Urubu, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize projeto de contenção de lixos com barreiras de galões de plásticos flutuantes, em todas as saídas dos rios que desembocam para o mar, nos distritos do Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o calçamento da Rua Prefeito Armando Peixoto, no ponto final da COOTAM na Rua da Palha, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
14 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Wlad da Pesca
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno da Academia ao ar livre na Praça de Skate em Muriqui - 4º Distrito.
Matéria lida
15 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de iluminação pública ao decorrer da Rua Nilda Marques, Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
16 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um parque público arborizado no terreno localizado na Rua do Saco, n° 37, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
17 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Muriqui” na orla do 4º Distrito.
Matéria lida
18 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura Municipal de Mangaratiba estude a possibilidade de instalar um letreiro turístico com a frase “Eu Amo Praia Grande” na orla – 6º distrito.
Matéria lida
19 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada RJ14 na altura do nº1870 no sentido Rio de Janeiro – Sítio Bela Vista, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Matéria lida
20 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas cachoeiras da Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Dsitrito.
Matéria lida
21 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Que seja encaminhado Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo dispondo sobre a criação de um Centro de Proteção da Vida Animal, de um Fundo Municipal voltado para o Bem-Estar Animal e um Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
22 - Moção nº 140 de 2021
Autor: Leandro de Paula
Moção de Aplausos ao Sr. José Muniz Rocha Neto.
Matéria lida
23 - Moção nº 141 de 2021
Autores: Alessandro Portugal, Nilton Santiago
Moção de Aplausos a Sra. Ellen Meirelles Santiago.
Matéria lida
24 - Moção nº 142 de 2021
Autor: Alessandro Portugal
Moção de Aplausos a Sra. Walesca Moura Costa.
Matéria lida
25 - Moção nº 143 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Aplausos ao Sr. Joel da Silva Neto.
Matéria lida
26 - Moção nº 144 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Aplausos a Sra. Emanuelle Amorim Soares.
Matéria lida
27 - Moção nº 145 de 2021
Autor: Professor Renato Fifiu
Moção de Congratulações ao Sr. Daniel Athanazio.
Matéria lida
28 - Moção nº 146 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos ao Sr. Osmar Zoffoli.
Matéria lida
29 - Moção nº 147 de 2021
Autor: Dori Costa
Moção de Aplausos a Sra. Luciana Belmonte.
Matéria lida
30 - Moção nº 148 de 2021
Autor: Dr. Mair
Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Dumas.
Matéria lida
31 - Moção nº 149 de 2021
Autor: Dr. Mair
Moção de Congratulações a Sra. Gisele Carnevale Lopes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Leandro de Paula / AV
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC
Rômulo Carcará / PP
Wlad da Pesca / PP



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