Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda.

Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Moção de congratulações ao sr. Wladimir da Conceição Pereira.

Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Reis Camargo.

Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Carvalho Puertas de Souza.

Moção de Aplausos a Equipe da Administração de Muriqui.

Moção de Aplausos ao Sr. Alex Calazans.

Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba.

Reconhece e declara a prática da atividade física e exercício físico como serviço essencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências.

"Denomina-se Próprios Municipais" - Ficará denominado “Irene de Melo Taranto” o Equipamento CRAS - Praia do Saco, localizado na Avenida Rio de Janeiro, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Dá nova redação ao § 5º do artigo 55 e artigo 57, ambos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Parecer 013/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2021 de autoria dos Vereadores que “Dá nova redação ao Parágrafo 5º do artigo 55 e ao artigo 57 e dá outras providências”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de que seja colocado um ponto de acesso de internet na entrada da comunidade do Rubião, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de que sejam feitas a elaboração e colocação de placas na Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba (1º Distrito), proibindo churrasqueiras.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as escalas mensais dos médicos e dos demais profissionais de saúde que atendem ao público passem a ser disponibilizadas obrigatoriamente em local visível e também na internet.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a marcação das consultas e exames médicos seja sempre disponibilizada pelas unidades de saúde durante os dias úteis de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, possibilitando também o agendamento via internet.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública na Rua Cosme Maricato, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocação de uma academia ao ar livre situada na Praça da Benguela, localizada no distrito da Serra do Piloto (5º Distrito). Este projeto é fundamental para promover saúde e bem-estar aos moradores e visitantes.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da manutenção do calçamento da Rua Rio Grande do Norte, altura do nº 02. Localizada na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja providenciada uma ciclovia na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, em caráter de urgência, a fim de que seja feito uma vistoria da estrutura da ponte na entrada da Ingaíba, em Mangararatiba - 1º Disitrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário próximo ou em frente a academia Fit House no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a pintura de quebra molas na Rua Cypriano Barros Silva nº06 em frente à Escola do Batatal conforme fotos em anexo – Fazenda Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de placas indicativas, nas esquinas da Rua João Bondim e Rua Alice Barros, localizadas em Muriqui (4º Distrito), com os seguintes dizeres: RUA SEM SAÍDA.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de caçamba de lixo de pequeno porte, na Av. Sete de Setembro, 40 - Muriqui (Praça de Skate) - 4º Distrito.

Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba.