Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações - Roberto Souza Trindade.

Moção de Congratulações - Marília Martins.

Moção de Congratulações - Bianca Varela Gomes dos Santos.

Moção de Congratulações - Sandra Castelo Branco Gomes.

Moção de Congratulações - Robson Brayner Pereira.

Moção de Congratulações - Luiz Cláudio de Souza Ribeiro.

Moção de Congratulações - Lúcio dos Santos.

Moção de Congratulações - Fátima Cristina de Oliveira.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar o mais breve possível a manutenção/reforma do Parquinho Municipal do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar, o mais breve possível, um mutirão de limpeza na praia da Ilha da Guaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo sr. Prefeito que seja construída uma nova edificação para a Unidade de Saúde Básica (UBS) na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação da ponte situada à Rua Adalberto Pereira Pinto, em frente ao CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua do Campo, próximo ao nº 83, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura na quadra de esportes em frente ao colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de passagem de pedestres e corrimão ao lado das pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que seja realizado a revitalização da pracinha da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminha-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com o reparo em buraco em frente ao ponto de ônibus na Av. Vereador Célio Lopes, Centro, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar lombadas (quebra-molas) em intervalos de 250 metros de um para outro, na Av. Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que coloquem acesso a cadeirantes e deficientes físicos nos pontos de ônibus na Estrada São João Marcos, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que conserte os buracos na rua Araújo Filho, em Muriqui (4º Distrito), na altura do Número 101 casa 04.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de uma área de lazer e entretenimento junto ao campo de areia localizado no bairro do Apara, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro do Apara – Mangaratiba (1º Distrito), por um campo sintético.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que entre em contato com as secretarias competentes no sentido de providenciar a expansão da Escola Municipal Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado o desentupimento da galeria da Rua Cruzeiro do Sul, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, um estudo para a possibilidade de Instalação de Câmeras de Segurança em locais estratégicos no munícipio de Mangaratiba e seus principais Distritos.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a Instalação de uma Caçamba de lixo na Praça do Evangelho, situado em Muriqui - 4º Distrito.

Ofício PREVI 046/2021 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de dezembro/2020.

Ofício GABPREF 043/2021 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de janeiro/2021.

Altera o artigo 46, acrescenta parágrafos, e revoga o artigo 47 da Lei Complementar 041/2017 e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no § 19 do art. 85 da Lei Federal nº13.105, de 16 de março de 2015, os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº8.906, de 4 de julho de 1994, bem como o inciso IX e §§ 1º, 3º e 4º do art. 14 da Lei Complementar 31/2014, em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADPF 597, ADI 6159, ADI 6162 e dá outras providências”.