Decreto Legislativo nº 3, de 23 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2019
Data
23/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OFÍCIO PRS/SSE/CSO 5419/2019 QUE ENCAMINHA RELATÓRIO E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESSE MUNICÍPIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017
Indexação
Aprova as contas do Executivo referente ao Exercício de 2017.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica