Lei nº 1.216, de 26 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1216
Ano
2019
Data
26/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece e denomina Logradouro Público – Alameda Elizeu Lima Santos, em Mangaratiba.
Indexação
Logradouro Público, Alameda Elizeu Lima Santos, Mangaratiba, 1º distrito, primeiro distrito
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.570, de 28 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica