Lei nº 1.198, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1198
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPOS DE FUTEBOL, EQUIPAMENTOS, UNIDADES DE ESPORTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica