Lei nº 1.196, de 29 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
2019
Data
29/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.
Indexação
Calendário de Eventos Oficiais, Semana Municipal de Educação Física, 01º de setembro, 01 de setembro, práticas de atividade física, atividades esportivas, esporte, saúde, crianças, adolescentes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica