Lei nº 751, de 13 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
751
Ano
2011
Data
13/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a criação e manutenção nos Centros Educacionais e Esportivos do Município de Mangaratiba, o Programa de Práticas Esportivas.
Indexação
Centros Educacionais e Esportivos, Programa de Práticas Esportivas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica