Lei nº 824, de 03 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
824
Ano
2012
Data
03/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos.
Indexação
Programa de orientação, primeiros socorros e prevenção de acidentes a idosos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica