Lei nº 874, de 08 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
874
Ano
2013
Data
08/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA, CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada pelo(a)
Lei nº 1.026, de 23 de novembro de 2016
Anexos Norma Jurídica