Lei nº 958, de 10 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
958
Ano
2015
Data
10/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O BANCO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Indexação
BANCO DE SOBRAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica