Lei nº 1.130, de 17 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1130
Ano
2018
Data
17/05/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREVENÇÃO, LESÕES MEDULARES, MERGULHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica