Lei nº 1.604, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1604
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Campanha "Junho Laranja" no Município de Mangaratiba, voltada à Conscientização e Prevenção de Queimaduras.
Indexação
Junho Laranja, Conscientização e Prevenção de Queimaduras, prevenção de acidentes, campanha de conscientização
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica