Lei nº 1.603, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1603
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências.
Indexação
conselho municipal da juventude, reestruturação de conselho, participação juvenil, políticas públicas para jovens
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica