Lei nº 1.598, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1598
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências.
Indexação
esporte, atividade física, Semana Municipal do Esporte, saúde e bem-estar, juventude, Mangaratiba, evento municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica