Lei nº 1.591, de 16 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1591
Ano
2025
Data
16/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Valorização da Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Semana de Valorização da Mulher, direitos das mulheres, Semana da Mulher, reconhecimento feminino
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica