Lei nº 1.589, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1589
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
adoção de áreas públicas, manutenção urbana, parques e canteiros, parcerias com a iniciativa privada, embelezamento urbano
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica