Lei nº 1.515, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1515
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções.
Indexação
homenagem, homenagear, servidores públicos municipais aposentados, reconhecimento, serviços prestados, Administração Municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica