Lei nº 1.452, de 22 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1452
Ano
2022
Data
22/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
DCM - Diário Oficial da Câmara de Mangaratiba - Ed. 197
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica.
Indexação
Programa Cavalo de Lata, animais, veículo de tração mecânica, veículo de tração elétrica, veículo de tração animal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.441, de 30 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica