Lei nº 1.394, de 11 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1394
Ano
2022
Data
11/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2022
Veículo de Publicação
DOM - Diário Oficial do Município de Mangaratiba - Ed. 1586
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)".
Indexação
Dia Municipal de Conscientização, Lúpus, Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica