Lei nº 1.388, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1388
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2021
Veículo de Publicação
DOM - Diário Oficial do Município de Mangaratiba - Ed. 1493
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobe a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica.
Indexação
psicólogo, psicóloga, psicologia, assistência social, escolas municipais de educação básica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica