Lei nº 1.370, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1370
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal.
Indexação
Dia do Marinheiro Mercante, Calendário Municipal, Calendário Municipal de Eventos, Calendário de Eventos, data comemorativa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica