Lei nº 1.369, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1369
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a data comemorativa do Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.
Indexação
Dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, dia 05 de novembro, 05/11, data comemorativa, calendário municipal de eventos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica