Resolução nº 4, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução 01, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências.
Indexação
Revoga, Projeto de Resolução 001/2019, Verba Indenizatória Parlamentar, PRES 0001/2019, verba de gabinete
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica