Lei nº 1.258, de 13 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1258
Ano
2019
Data
13/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o mês de agosto como “Agosto Lilás".
Indexação
agosto, Agosto Lilás
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica