Lei nº 1.253, de 31 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1253
Ano
2019
Data
31/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da escola de música (curso livre de música), e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
escola de música, música, escola, curso livre de música, Orquestra Municipal de Mangaratiba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.610, de 14 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica