Lei nº 504, de 01 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
504
Ano
2006
Data
01/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MANGARATIBA “QUEM TEM CABEÇA FAZ ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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