Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 362/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um bicicletário próximo ao primeiro quiosque na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 363/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam construídas duas caixas d’água para melhorar o abastecimento de água nas residências locais, Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 364/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de manilhamento e de calçamento do logradouro localizado na Estrada RJ 14, 99, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 365/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à secretaria competente, junto à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a viabilidade de providenciar a climatização nas Unidades dos CREAS em todos os Distritos de Mangaratiba.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 366/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a construção de cobertura lateral para cartório do Cabral, no lado onde são feitos os casamentos - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 367/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente entre em contato com o órgão responsável para reivindicar melhorias na distribuição de energia no município de Mangaratiba.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 368/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a implementação de uma faixa de pedestre em frente ao CEIM- Sara Câmara Rocha, localizado na Estrada RJ 149 (Estrada São João Marcos) - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 369/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência, junto à secretaria competente, a colocação de uma de placa de sinalização (reduza a velocidade) em frente ao CEIM- Sara Câmara Rocha, localizado na Estrada RJ 149 (Estrada São João Marcos)” - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 370/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 142/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a retirada do poste de iluminação pública que encontra-se na via pública em frente ao terminal de ônibus no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 371/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 623/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma lixeira no início da Rua da Palha, em frente à Cooperativa COOTAM - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 372/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com um estudo técnico para elevar o nível da Rua São Luiz na Praia do Saco (Rua do Canal do Leitão), para minimizar os alagamentos, ou que seja feito um sistema de drenagem de água - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 373/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a regularização dos salários dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB), Dentistas e Técnicos em Saúde Bucal (TSB) que atuam em nossa rede municipal de saúde.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 374/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas próximo à subestação no Sítio Suzano, no Sahy - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 375/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 481/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o encaminhamento de um pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja efetuada a viabilização da instalação de uma cabine policial DPO (PMERJ) na localidade da Ingaíba, em Mangaratiba - 1⁰ Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 376/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 622/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1⁰ Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 377/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite às secretarias competentes que façam a revitalização completa, com a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Sebastopol, localizada na Ilha da Marambaia, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 378/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite as secretarias competentes que façam a revitalização completa, com a instalação de brinquedo infantil na praça localizada próximo à escola Municipal Levy Miranda na Ilha da Marambaia, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 379/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar um parquinho na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 380/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar o parque infantil da Praça Robert Simões, em frente à Escola Municipal Coronel Moreira da Silva - 1º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 381/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja realizada a troca da lixeira de alvenaria, na Praça João Bondim, localizada em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 382/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar que seja executado o serviço de coleta de lixo nas ruas Flamingo e Gaivota no distrito de Muriqui, uma vez que o caminhão do lixo não entra nas devidas ruas, e os moradores são obrigados a levar o lixo até a RJ 14. Destaca-se que o caminhão nunca entrou nas referidas ruas para fazer a coleta segundo as informações dos moradores - 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 383/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas placas informativas com código QR nas ruas, praças, monumentos, estátuas, pontos históricos, naturais e culturais da cidade que direcionem o visitante a uma página na internet da Prefeitura ou da Fundação Mário Peixoto com informações sobre o lugar e a pessoa homenageada, com textos em português e inglês, bem como ferramentas de acessibilidade.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 384/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com estudo para retirar o poste que está localizado no meio do parquinho na praça de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 385/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a transferência do Centro de Especialidades Odontológicas que fica localizado atualmente no Centro de Mangaratiba para um local maior, a fim de atender melhor à crescente demanda de pacientes.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 386/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a contratação de profissionais de fisioterapia para atendimento municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 387/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reavaliação da faixa de pedestres na Rua Tiradentes em Muriqui, próximo à Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 388/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a poda das árvores e a limpeza de toda a extensão da Rua 22 em Muriqui, e que seja instalado um ponto de iluminação pública no final da mesma - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 389/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a manutenção da Rua do Batatal 2, Ingaíba, com a colocação de escoras, e também seja feita a manutenção da iluminação pública de toda a extensão da mesma - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 390/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a colocação de lombadas (quebra-molas) na Av. Litorânea, em frente aos números 30 e 198, Ponta do Bispo, localizado em Junqueira - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 391/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a manutenção das lâmpadas que se encontram com defeito em toda a extensão da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 392/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 039/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de Placas identificando o Nome das Ruas no Distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 393/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo do aparelho de Raio-X do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 394/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na Rua da Palha, em frente ao Restaurante do Coelho, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 395/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de enviar engenheiros à Rua José Alves de Souza Silva, Parque Bela Vista, em frente à lixeira, para fazer estudos e executar o reparo necessário na estrada que está cedendo - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 396/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, em caráter de urgência, placas de sinalização para chegar aos órgãos públicos do Centro de Mangaratiba, sendo eles o Fórum, Câmara Municipal, Delegacia de Polícia Civil, Hospital e as Escolas - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 397/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Educação uma proposta de Projeto de Lei para a criação de uma campanha permanente nas nossas escolas municipais com o tema "Conscientização, Respeito e Valorização dos Nossos Idosos".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 398/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar a instalação de barreiras para evitar o trânsito de motocicletas na Rua Cruzeiro do Sul, no acesso à Rio-Santos em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 399/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar a colocação de lixeiras na estrada RJ 14, na altura do nº400, no Axixá em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 400/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 401/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a construção de quebra-molas perto do ponto do Simpson, localizado na Rua Manoel Mendes de Souza, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 402/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reinstalação dos guarda-corpos na Rua 18, em frente ao número 861, transversal com as Ruas 22 e 23 em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 403/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza do córrego e manilhas em frente ao número 888 na Rua 23 em Muriqui.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 404/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, o nivelamento da calçada localizada na Rua Arthur Pires, 1214, Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 405/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a poda de árvore ao lado da academia ao ar livre, localizada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, em frente ao número 136 - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 406/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da localidade Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 407/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 408/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de adaptar todos os pontos de ônibus do Município de Mangaratiba para terem energia solar, a fim de diminuir os gastos de consumo na iluminação e alcançar as paragens de transportes público com a luminosidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 409/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar tomadas com fonte de energia elétrica em todos os pontos de ônibus do Município de Mangaratiba, a fim de fazer uma contribuição social em momento de necessidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 410/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados os serviços de reforma, pintura e manutenção na Escola Diogo Martins, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
IND 411/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciados os serviços de vistoria e manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte de pacientes de hemodiálise e outros tratamentos.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
|
