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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar a melhoria no acesso à Cachoeira I em Muriqui (4º Distrito), próximo ao Bar do Zé.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de solicitar que seja refeito o corrimão da escada da Rua Maestro Olympo dos Santos no Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma bomba d'água coletiva na Toca da Velha, próximo a cisterna existente que é abastecida pela mina no local, e que também seja feita limpeza da calha próxima a mesma mina, aproveitando o local, peço que seja feita o desassoreamento e manutenção da calha de águas pluviais da Rua Victor Breves, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de cuidar da poda e capina em todo o município afim de prevenir a população de estar mais próximo ao Aedes Aegypti, através da Secretaria de Serviços Públicos de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de cuidar de ações educativas para a comunidade escolar sobre o Aedes Aegypti, através da Secretaria de Educação de Mangaratiba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as Secretarias competentes realizem a limpeza completa em frente ao ponto de ônibus localizado na RJ14, Axixá (Itacuruçá - 3º Distrito) próximo ao nº106-B.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes atendam a solicitação de um caminhão equipado com bomba de vácuo, para o serviço de retirada dos resíduos, localizados na Avenida Santana (Itacuruçá - 3º Distrito), em frente ao consultório dentário.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção de bueiros na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes no sentido de solicitar a manutenção dos bueiros da Rua Cel. Moreira da Silva, centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com os órgãos competentes para solicitar a construção de uma passarela na Rodovia Rio Santos, altura da entrada da comunidade Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja reativado o Teleinfo situado na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, em frente ao Colégio João Paulo II, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da ponte no início da Av. Frei Afonso, próximo ao bar Luis Paulo 41 (ponte do Guity) – Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam convocados os aprovados no Concurso Público 001/2021, inclusive os que foram classificados fora do limite de vagas para os cargos de apoio na área educacional e na saúde, considerando a prorrogação do certame por acordo judicial até setembro de 2024.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao Ministério da Saúde do Governo Federal a fim de que Mangaratiba seja incluída dentre os municípios que vão receber a vacina contra a dengue.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretraria de competência, para que proceda com a criação de um programa de incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretraria de competência, para que proceda com a criação de uma campanha de conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a obra de construção de uma contenção na área onde ocorreu deslizamento do solo na encosta da Estrada RJ 14, em frente aos números 65/66 no Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de asfaltar a Estrada do Rubião, no Assentamento Fazenda Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas, no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a poda da árvore, na Praça de Skate, próximo ao transformador, localizado em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a desobstrução das galerias pluviais na Rua Acre em toda a extensão, próximo a Secretaria de Saúde, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento e operação tapa-buraco em toda a extensão da RJ14, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a reforma completa em toda a extensão da Rua Manoel João, antiga Rua E, Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que promova o reparo na iluminação pública em Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a revitalização do ponto de ônibus, localizado na entrada do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização do Beco da Poesia, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a revitalização da Rua do Atalho, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer em secretarias distintas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em prazo razoável e adequado, seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba Projeto de Lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo dispondo sobre a regulamentação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a manutenção e reforma da Unidade Básica de Saúde do Ranchito (UBS Praia do Saco), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da Ponte e do Guarda Corpo localizada na Rua Santana, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente a colocação de galeria para captação de águas pluviais, na Rua Arthur Pires, altura do N°1.214, localizado em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o serviço de manutenção no asfalto, localizado na Av. Litorânea, sentido Junqueira, entre o trecho das Barcas S/A e da casa de número 502, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de caçambas de lixo na Rua Helena G. Mirandola (antiga Rua B) em toda sua extensão, localizada em Praia Grande – 6° Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dr. Davi
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Jacarandá, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de desobstruir caixa de passagem de água de chuva na Rua Peroba, travessa com rua principal, Rua da Palha, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que, seja feita a manutenção em aparelhos da academia ao ar livre, da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a reforma e reabertura do banheiro público, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de um piso emborrachado no parquinho que foi instalado próximo ao Club Mangarás no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a implementação atendimento psicológico on-line gratuito no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 228/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o desassoreamento do canal de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 050/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de refazer a ponte de embarque e desembarque, localizada na Rua Azaleia dos Amores em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a revisão da iluminação na RJ-14, próximo ao número 57, na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie climatização e manutenção dos ventiladores nas Escolas Municipais.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Dori Costa
Texto Original
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em prazo razoável, seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo dispondo sobre a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) animal na cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie em atenção ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 1.167/2018, seja realizada pelo Poder Executivo a Festa da Cocada do Distrito de Muriqui, na última semana do mês de julho, buscando promover a participação das tradicionais cocadeiras da localidade
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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