Indicação nº 63 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

63

Data de Apresentação

06/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer em secretarias distintas no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

    Indexação

    Anteprojeto de Lei, desmembramento da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, Administração Direta da Prefeitura Municipal de Mangaratiba

    Observação