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Ofício 045/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 054/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Ofício 069/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o Balancete referente ao mês de setembro de 2025.

Ofício 076/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o balancete referente ao mês de outubro de 2025.

Ofício 001/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício 013/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete referente ao mês de dezembro de 2025.

Parecer 001/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 002/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o 'Dia da Documentação Civil' e a 'Semana de Acesso à documentação Civil' e dá outras providências”.

Parecer 003/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 004/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 012/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual”.

Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 006/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável à Mensagem 014/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 007/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 045/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 11 e acrescenta o artigo 12 da Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 008/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 009/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável à Mensagem 039/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera o dispositivo da Lei nº 876, de 05 de agosto de 2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

Parecer 001/2024 da Comissão Temporária Especial de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 002/2025 que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Altera dispositivo da Lei Complementar nº41, de 31 janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão do abono especial no município de Mangaratiba e dá outras providências'.

Ofício 021/SMMAMC/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de dezembro de 2025.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a instalação de iluminação pública na escadaria Manoel Cândida da Guia, Cachoeira 1, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de ciclovia no Sahy, da ponte próxima à quadra de grama sintetica até o Condomínio Reserva do Sahy (trevo - beirando a linha férrea), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie e caráter de urgência o serviço de recapeamento e operação tapa-buraco em toda extenção do caminho da Gaboa, na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito.

Inidica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da orla Rio Marina, localizado na Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma e instalação de Guarda-Corpo em toda a extensão do bairro Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito qu,e em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja retirada a lixeira localizada no final da Rua Carlos Busato próximo ao Poção de Muriqui (4º Distrito), e seja feita a construção de uma nova lixeira no espaço já existente na mesma Rua em frente ao número 407.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de trocar a iluminação pública de luz quente do Município para LED.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública na extensão da RJ-149.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a capacitação em primeiros socorros para os profissionais de mediação dentro do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a utilização do carro de fumacê em todo o Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o manilhamento na Rua Variante Raul Gouveia, N° 20, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que sejam realizadas obras de pavimentação na Estrada RJ 14 em frente ao Nº 1480, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o conserto do corrimão da escada que dá acesso ao posto de saúde da Praia Grande - 6º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a construção de lixeiras nas Cachoeiras I, II e III em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que as Secretarias competentes restituam a iluminação do poste localizado na Rua Ceci, em frente ao nº107, próximo ao estacionamento, em Itacuruçá - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência as Secretarias competentes providenciem a instalação de uma caçamba de lixo grande em frente ao Cemitério de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, que estude a possibilidade de construir uma Unidade Escolar no bairro Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito), ao lado da quadra de esporte

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação da instalação de placas indicativas de faixa de pedestre em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a Prefeitura entre em contato com o DER-RJ para solicitar reparo urgente na RJ-149 (em Mangaratriba - 1º Distrito), Rodovia Luiz Ascendino Dantas, a respeito dos buracos no asfalto.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a reforma dos degraus na escadaria Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba, Projeto de Lei de sua autoria para que seja implantado o piso municipal dos profissionais do magistério no mesmo patamar do piso nacional.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada do latão de lixo, atendendo as medidas necessárias de interesse público, localizado na Rua Manaus, nº 53, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distritro.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a ampliação do ponto de ônibus localizado perto do Fórum na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção dos aparelhos da praça próximo ao local onde era realizado a Expo – Estrada São João Marcos, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a desobstrução dos bueiros da Av. Ceará, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a a retirada de entulho e reforma do telhado do quiosque localizado em frente a Guarda Municipal na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a instalação de iluminação pública adequada para o lado dos jazigos no Cemitério Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a revitalização do Bicão de Muriqui (4º Distrito), valorizando a natureza e o turismo local.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a limpeza de todos os buieros na Rua Tiradentes, em Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de iluminação no ponto de ônibus na Rua 07 de setembro, esquina com a Rua Tiradentes, situado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de cuidar de ações através da Secretaria de Comunicação para cuidar das informações pertinentes para evitar a Dengue no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fiscalização nos possíveis focos no município e levar para os distritos tendas para distribuição de panfletos - fazer um dia D do combate à dengue, através da Secretaria de Saúde de Mangaratiba.