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Ofício 276/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de julho de 2025.

Ofício 305/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete referente ao mês de agosto de 2025.

Ofício 325/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2025.

Ofício 349/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete referente ao mês de outubro de 2025.

Ofício 379/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2025.

Ofício 035/2026 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2025.

Ofício 160/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício 161/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 162/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025.

Ofício 193/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2025.

Ofício 258/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de maio de 2025.

Ofício 259/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de junho de 2025.

Ofício 288/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de julho de 2025.

Ofício 319/2025 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2025.

Ofício 357/2025 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de setembro de 2025.

Ofício 392/2025 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de outubro de 2025.

Ofício 428/2025 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de novembro de 2025.

Ofício 024/2026 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de dezembro de 2025.

Ofício 210/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 316/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 409/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 434/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 548/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de maio de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 619/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de junho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 674/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de julho de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 890/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 1017/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de outubro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 015/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês novembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 079/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 381 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício nº 484/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 690 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de março de 2025.

Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025.

Ofício 1095 - SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de maio de 2025.

Ofício 1231- SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referentes ao mês de junho de 2025.

Ofício 1388/SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias do mês de julho de 2025.

Ofício 1613- SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e as Conciliações Bancarias referente ao mês de agosto de 2025.

Ofício 1793-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete referente ao mês de setembro de 2025.

Ofício 2016-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de outubro de 2025.

Ofício 2101-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de novembro de 2025.

Ofício 147-SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de dezembro de 2025.

Parecer 001/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 003/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, revoga secretarias e subsecretarias, cria a Secretaria de Juventude, Secretaria da Mulher e Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências".

Parecer 002/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 004/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a composição das comissões instituídas pelas Leis nº1.522/2023, nº 1.523/2023 e nº1.536/2024 no Município de Mangaratiba, garantindo a livre nomeação e indicação pelo Chefe do Poder Executivo”.

Parecer 003/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 005/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Fixa o valor para pagamentos de obrigações de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo Município de Mangaratiba, suas autarquias e Fundações, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e, nos termos do artigo 100, §3º e §4º da Constituição Federal, e dá outras providências".

Parecer 004/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 006/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar nº 41, de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do artigo 70, parágrafo único, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências".

Parecer 005/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei Complementar 001/2025 de autoria da Mesa Diretora que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de abono especial no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências".

Parecer 006/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba, o disposto no §2º do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências".

Parecer 007/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal."

Parecer 008/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".