SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

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Resultados
PRES 31/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge José de Carvalho. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: Nilton Santiago Resultado: Matéria lida
PRES 32/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 137 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 23 de outubro de 2025
PRES 33/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 138 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 32, de 23 de outubro de 2025
PRES 34/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 139 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 23 de outubro de 2025
PRES 35/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 140 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 23 de outubro de 2025
PRES 36/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 141 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 35, de 23 de outubro de 2025
PRES 37/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 142 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 23 de outubro de 2025
PRES 38/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 143 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 37, de 23 de outubro de 2025
PRES 39/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 144 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 38, de 23 de outubro de 2025
PRES 40/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 145 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 23 de outubro de 2025
PRES 41/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Josué Té Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 146 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 23 de outubro de 2025
PRES 42/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Josué Té Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 147 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 23 de outubro de 2025
PRES 43/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Mair Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 148 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 23 de outubro de 2025
PRES 44/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Mair Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 149 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 23 de outubro de 2025
PRES 45/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Mair Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 150 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 23 de outubro de 2025
PRES 46/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Mair Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 151 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 23 de outubro de 2025
PRES 47/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Mair Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 152 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 23 de outubro de 2025
PRES 48/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 153 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 23 de outubro de 2025
PRES 49/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 154 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 23 de outubro de 2025
PRES 50/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 155 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 23 de outubro de 2025
PRES 51/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 156 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 23 de outubro de 2025
PRES 52/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Juninho Laurentino Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 157 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 23 de outubro de 2025
PRES 53/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 158 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 23 de outubro de 2025
PRES 54/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 159 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 53, de 23 de outubro de 2025
PRES 55/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 160 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 54, de 23 de outubro de 2025
PRES 56/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 161 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 55, de 23 de outubro de 2025
PRES 57/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Nilton Santiago Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 162 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2025
PRES 58/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Nilton Santiago Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 163 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 23 de outubro de 2025
PRES 59/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Yury Aguiar Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 164 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 58, de 23 de outubro de 2025
PRES 60/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Yury Aguiar Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 165 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 59, de 23 de outubro de 2025
PRES 61/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 166 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 23 de outubro de 2025
PRES 62/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 167 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 23 de outubro de 2025
PRES 63/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 168 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 23 de outubro de 2025
PRES 64/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 169 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 23 de outubro de 2025
PRES 65/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 170 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 23 de outubro de 2025
PRES 66/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Daniel Vasconcellos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 171 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 23 de outubro de 2025
PRES 67/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 172 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 23 de outubro de 2025
PRES 68/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Chicão da Ilha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 173 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 23 de outubro de 2025
PRES 69/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Chicão da Ilha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 174 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 68, de 23 de outubro de 2025
PRES 70/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 175 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 69, de 23 de outubro de 2025
PRES 71/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 176 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 23 de outubro de 2025
PRES 72/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Marcinho Costa Verde Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 177 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 71, de 23 de outubro de 2025
PRES 73/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Josué Té Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 178 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 72, de 23 de outubro de 2025
PRES 74/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 179 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 73, de 23 de outubro de 2025
PRES 75/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva. Apresentação: 23 de Outubro de 2025 Autor: Doutor Cesinha Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cecília Cabral - Sim Chicão da Ilha - Sim Daniel Vasconcellos - Sim Doutor Cesinha - Sim Dr. Mair - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Kaio do José Luiz do Posto - Sim Marcinho Costa Verde - Sim Nilton Santiago - Não Votou Yury Aguiar - Sim Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 180 de 2025 Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 74, de 23 de outubro de 2025
PRES 76/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Cecília Cabral Resultado: Matéria lida Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 75, de 06 de novembro de 2025
PRES 77/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Revoga a Resolução 063/2025 que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins". Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 182 de 2025 Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 77, de 06 de novembro de 2025
PRES 78/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto. Apresentação: 6 de Novembro de 2025 Autor: Kaio do José Luiz do Posto Resultado: Matéria lida Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 183 de 2025 Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 76, de 06 de novembro de 2025
PRES 79/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal o instrumento para o exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências. Apresentação: 19 de Dezembro de 2025 Autor: Mesa Diretora - Parlamentar Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 216 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 173 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 78, de 22 de dezembro de 2025
PRES 80/2025 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe a alteração da Resolução nº003/2021 e dá outras providências Apresentação: 19 de Dezembro de 2025 Autor: Mesa Diretora - Parlamentar Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 217 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 174 de 2025 Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 79, de 22 de dezembro de 2025

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