Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRES 10/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. YURI DE SOUZA MAIANI.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 08 de outubro de 2015
|
|
PRES 11/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JUAREZ ATAÍDE DA SILVA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 13 de outubro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 08 de outubro de 2015
|
|
PRES 12/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. JEANETE GUIMARÃES BASTOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 13 de outubro de 2015
|
|
PRES 13/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. MONIQUE CRISTINA DE CARVALHO GARCEZ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Texto Original
|
|
PRES 14/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. MARCOS ROSÁRIO BRAZ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 13 de outubro de 2015
|
|
PRES 15/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 13 de outubro de 2015
|
|
PRES 16/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ALEX BENEDITO DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 13 de outubro de 2015
|
|
PRES 17/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 18/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO DORNELES SOARES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 19/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LUCIA HELENA ROSA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 20/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SONIA MARIA NUNES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 21/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SELMA VIEIRA LEAL GARCIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 22/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOFREN DE SOUZA FILHO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 23/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. IVAN DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 24/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. VAGNER MATEUS DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 25/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TALITA VALENTE GIRÃO SGARZI MENINO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 26/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RICARDO EICHLER BAILLY.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 27/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DAVI KISTENMACKER PONTES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 28/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. FABIO SOARES RODRIGUES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 29/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. EDNA PEREIRA DE ARAUJO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 30/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ROSITE MARIA ALVES LOPES DA COSTA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 31/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. VERA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Alan Bombeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 32/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. LILIAN CESARINO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 33/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WELLINGTON BRITTO DE LIMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 34/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FLÁVIA VILLELA DE PINHO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 35/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JEFFERSON CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 36/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ELIEZER LOURENÇO COSTA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 37/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 38/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ARTUR MATIAS DE ALMEIDA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 39/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE BRITO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 40/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JOSIAS SEBASTIÃO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 41/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 42/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. ELISABETE ANTUNES DA CRUZ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 43/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RAMIRO BIRRA BRAZ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 44/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. CELIA VIEIRA LOPES.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 45/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 46/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. JORGE DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 47/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 03 de novembro de 2015
|
|
PRES 48/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PAULO ROBERTO FRANCO DA SILVA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 46, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 49/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. TATIANE MIRANDA DO AMARAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 47, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 50/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. THIAGO XAVIER DA ROCHA OLIVEIRA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 27 de outubro de 2015
|
|
PRES 51/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RENATO DELMIRO CABRAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 52/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. SIMONE CABRAL DA SILVA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 29 de outubro de 2015
|
|
PRES 53/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. PEDRO AUGUSTO PALARETI.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 54/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. DELMA ROSANGELA PEREIRA DE MIRANDA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 55/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RAYNER RAMOS DA SILVA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Capixaba
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 56/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Edison Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 57/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ CECILIANO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 58/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. NATANIAS RODRIGUES DE LIMA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 05 de novembro de 2015
|
|
PRES 59/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. WENDEL ROCHA DO NASCIMENTO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Chicão da Ilha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 05 de novembro de 2015
|