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PLO 150/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Matéria Anexada:
Mensagem nº 25 de 2018
Data Anexação: 15 de Junho de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 151/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.148, de 03 de julho de 2018
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PLO 152/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “CRIANÇA SORRISO" NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.147, de 03 de julho de 2018
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PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS, ILHÉUS E DE BAIXA RENDA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Mensagem nº 22 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Aarão de Moura Brito Neto - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PRES 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PELO SEU DESLOCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 11 de janeiro de 2017
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PRES 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROJETO APRENDENDO SOBRE O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PRES 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 20 de abril de 2017
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PRES 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO Nº 58/1999, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 01 de junho de 2017
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PRES 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PRES 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RICARDO BRAZ MOREIRA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 14 de setembro de 2017
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PRES 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DANIEL ANTUNES BERNARDO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 26 de setembro de 2017
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PRES 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. FABIANA AVILEZ DA SILVA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 26 de setembro de 2017
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PRES 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. MARIA LUIZA DEMARTINI DA SILVA
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 05 de outubro de 2017
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PRES 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE -JONAS DOS SANTOS LIMA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 05 de outubro de 2017
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PRES 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. LUCIANA FRANCISCA RODRIGUES ARRUDA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 10 de outubro de 2017
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PRES 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. FERNANDA ETELVINO CRUZ RAMOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 10 de outubro de 2017
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PRES 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. IBRAHIM SAAD KALAOUN.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 10 de outubro de 2017
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PRES 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. TANIA SOUSA DA FONSECA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 10 de outubro de 2017
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PRES 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. MARIA PACHECO THOMAZ DA SILVA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 10 de outubro de 2017
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PRES 16/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. GENIS ILDEFONSO BARBOSA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 10 de outubro de 2017
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PRES 17/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO ROBERTO SOARES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Vitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 19 de outubro de 2017
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PRES 18/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. FERNANDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Vitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 19 de outubro de 2017
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PRES 19/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Vitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 20/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCELO DE ARAÚJO AGUIAR.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Vitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 19 de outubro de 2017
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PRES 21/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. SANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Vitinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 19 de outubro de 2017
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PRES 22/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR JORGE FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 26 de outubro de 2017
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PRES 23/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO DE ANDRADE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 19 de outubro de 2017
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PRES 24/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 19 de outubro de 2017
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PRES 25/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR MARCUS LUIS SOARES DE ALMEIDA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 19 de outubro de 2017
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PRES 26/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDSON MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 19 de outubro de 2017
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PRES 27/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2017
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PRES 28/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. NILZA SAISSE BRUM.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2017
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PRES 29/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 19 de outubro de 2017
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PRES 30/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELCIO DALIER.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 19 de outubro de 2017
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PRES 31/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NAIM DOGLIO FERNANDES BITAR.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 24 de outubro de 2017
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PRES 32/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDUARDO BARBOSA CARVALHO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 24 de outubro de 2017
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PRES 33/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RODRIGO DE ALCÂNTARA COELHO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 24 de outubro de 2017
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PRES 34/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. VERA LÚCIA BROJO AYRES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 24 de outubro de 2017
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PRES 35/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDSON MEDINA DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 24 de outubro de 2017
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PRES 36/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRES 37/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Edison Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 19 de outubro de 2017
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PRES 38/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS AUGUSTO NETO LEBA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 24 de outubro de 2017
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PRES 39/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ITAMAR VENTURA DA CONCEIÇÃO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 24 de outubro de 2017
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PRES 40/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JONI REGO VARELLA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 24 de outubro de 2017
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PRES 41/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CLAUDIA VIDINHAS DE CARVALHO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 24 de outubro de 2017
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PRES 42/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MIGUEL ARTUR B. CARNEIRO SOBREIRA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 24 de outubro de 2017
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PRES 43/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. TÂNIA DE ABREU SANTOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 24 de outubro de 2017
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PRES 44/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO LUIS LIMA PETROCELI
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 24 de outubro de 2017
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PRES 45/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RENATO JUSTINO DA SILVA
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 21 de outubro de 2017
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PRES 46/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO RICARDO DA COSTA SILVA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 24 de outubro de 2017
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