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IND 523/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de iluminação artística na fachada da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 524/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a continuação da calçada entre o Serafim e Parque Bela Vista, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 525/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada uma placa de carga e descarga para utilização de comerciantes da Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 526/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie um guarda municipal para que auxilie os alunos que atravessa a Rodovia Rio Santos durante o horário escolar, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 527/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize a manutenção da iluminação pública da Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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IND 528/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a interdição das ruas que dão acesso a praça do skate, em muriqui (4º distrito), aos sábados, no horário de 18:00 às 00:00, para fins de lazer.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 529/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma linha telefônica com acesso a rede social internet no posto de saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 530/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize serviço de contenção de encosta na Rodovia Rio Santos, vindo da Praia do Saco e entrando no primeiro acesso ao Sahy, ao lado da Estrada RJ-14, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 531/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize um estudo objetivando desapropriar o imóvel situado a Rua São Paulo onde funcionava o antigo Restaurante Favorita, em Muriqui, 4º distrito.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 532/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de um cartão eletrônico de integração entre o transporte público municipal e alternativo e as linhas intermunicipais, de circulação em Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 533/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um estudo de viabilidade para regulamentação do transporte alternativo de vans e kombis do município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 534/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feito um projeto para construção de enrocamento de pedras no Rio do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 535/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam adquiridos novos aquivos para o P.S. de Muriqui - 4º distrito.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 536/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que realize estudos objetivando a realização do programa de recuperação fiscal - REFIS, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a fazenda municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 537/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência realize as devidas alterações na Lei 933/2014 referente ao estacionamento rotativo e remeta a essa Casa de Leis para análise e votação.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 538/2018 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 84/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE SKATE PRÓXIMO A ORLA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 84 de 2017
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 539/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de uma central de distribuição de internet para Figueira, 2º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 540/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Cabaceira até a Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. REITERADA PELA INDICAÇÃO 825/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 825 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 541/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de corrimão no caminho entre a Praia da Várzea até a Praia da Catita, na Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 08/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 542/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja retomado as aulas no período noturno na E. M. Antônio Cordeiro Portugal, Serra do Piloto - 5º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 543/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja analisado o Anteprojeto de Lei que institui o programa de controle populacional de cães e gatos no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 545/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocada um placa de sinalização no cais de Conceição de Jacareí (2º distrito) com linguagem em português e inglês.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 546/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado um reparo na cabeceira, embaixo da ponte, localizada na Rua José Américo Barbosa (antiga Rua Z), em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 547/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a poda das árvores na estrada RJ-14, altura do nº 245, morro do Cristo, Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
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IND 548/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de fazer a feira de artesanato "Artes Nossas" em Praia Grande, 6º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
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IND 549/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito em regime de urgência, ronda mais efetiva da Guarda Municipal no Cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 550/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de dois pares de bancos (bancos de praça) no Cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 551/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na rua Cecília Benevides, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 552/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos bancos da praça da praia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 553/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a reposição de bloquetes na Rua Dilermano Juventino da Silva, em Muriqui - 4º distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 554/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação da Caixa Postal Comunitária, na Serra do Piloto - 5º distrito.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 555/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação da Caixa Postal Comunitária na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 146/2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexadora:
Indicação nº 146 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 556/2018 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 906/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL CRIADO E IMPLANTADO UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexadora:
Indicação nº 906 de 2017
Data Anexação: 22 de Novembro de 2018
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
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IND 557/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência viabilize junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT/RJ uma parceria para que seja construída uma passagem subterrânea na Rodovia Mário Covas, próximo ao radar, fazendo a ligação do Ranchito com Nova Mangaratiba, no 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 706/2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 706 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 558/2018 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 54/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ADAIU PEDRO DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2017
Data Anexação: 22 de Novembro de 2018
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 559/2018 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 212/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, EM ITACURUBITIBA, 2º DISTRITO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 212 de 2017
Data Anexação: 22 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
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IND 561/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja colocado lixeiras no cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 562/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na praia da Catita, Ilha de Jaguanum - 3º distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 563/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que sejam tomadas providências quanto a realização de manutenção e reparos no CEIM Norma Pinheiro.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 564/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente a reforma do CEMAP, localizado em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 565/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que devolva o status de secretaria a Defesa Civil que hoje encontra-se subordinada a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 566/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que, em caráter de urgência, a substituição dos latões de lixo por caçambas, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 567/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que coloque em funcionamento a caixa d'água do bairro Moraes, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
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IND 568/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Presidente que os cargos de Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais sejam exercidos mediante eleição na forma da Lei a ser montada pelo Poder Executivo, entre candidatos previamente registrados, com a função do coordenar o processo político-pedagógico-administrativo em consonância com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 569/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, viabilize a implantação de um Centro de informação Turística em Muriqui - 4º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 570/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de rampa de acesso, para portadores de necessidades especiais no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação 531/2019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexadora:
Indicação nº 531 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 571/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o fechamento de um buraco na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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IND 572/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. prefeito que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, da rua Rio Branco, Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 573/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de um guarda corpo na ponte da Rua da Praia, próximo ao cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Humberto Costa
Texto Original
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IND 574/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na EstradaRJ 14, Rua Tião Marques, Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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