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IND 790/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Luiz Ascendino Dantas (RJ-149), que liga Mangaratiba a outras regiões do Estado do Rio de Janeiro - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  João Felippe
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IND 791/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada, pela Secretaria competente, a possibilidade de acolher o anteprojeto apresentado pelo Legislativo que isenta os templos de qualquer culto do pagamento das taxas de licença para localização e funcionamento no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 792/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma ambulância na Base da ESF Junqueira, localizada na Rua Itassunema, nº 70 - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 793/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento de toda a extensão da Rua Variante Raul de Gouveia, descida de Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 794/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da rede de esgoto localizada na Avenida de Santana, conhecida como Rua da Igreja de Santana, via principal de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 795/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma caçamba de lixo na Rua José Alves de Souza e Silva, no Parque Bela Vista, nas proximidades do segundo quebra-molas após a Creche Norma Pinheiro - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 796/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão na Orla da Praia de Conceição de Jacareí, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
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IND 797/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de reforma da praça localizada no Sahy, ao lado da Assopesca - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
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IND 798/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção de capina e roçada no canal localizado na Rua José Alves de Vasconcelos, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
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IND 799/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a regularização do estacionamento de veículos na Rua da Lapa e na Rua das Furnas, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 800/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a divulgação ampla e a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal do Rio de Janeiro nº 8.913, de 27 de maio de 2025, que torna obrigatória a comunicação, por parte dos síndicos de condomínios residenciais e comerciais, da ocorrência ou suspeita de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais, aos órgãos de segurança pública.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 801/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um poste, dois braços elétricos, uma célula fotoelétrica e fiação para a rede na Rua Aarão Strunduch, em Itacuruça, no píer - 3º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 802/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de providências para implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em farmácia já existente no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 803/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Rio de Janeiro, nas proximidades do estaleiro de jet-ski e da Academia da Praia, na Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 804/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento do trecho da Rua Cecília, do início da Escola Cecília Ferraz até o cruzamento com a Avenida Itaguaí, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
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IND 805/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da entrada da Marina, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 806/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a substituição do corrimão da escada de acesso à Praia do Castelinho, em Ibicuí, nas proximidades do quiosque do Mímika - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 807/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização do imóvel que serve de sede da administração, localizado na Rua Ângelo Ferro, no bairro de Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 808/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um laboratório intramuros na localidade de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 809/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um laboratório intramuros na localidade de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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IND 810/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Josué Té
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IND 811/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada RJ-14, próximo ao Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Josué Té
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IND 812/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
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IND 813/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Casa da Juventude no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Vasconcellos
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IND 814/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de uma praça pública com brinquedos infantis, incluindo brinquedos adaptáveis para crianças com necessidades especiais, e equipamentos para academia ao ar livre, na Rua José Alves Souza e Silva, acima do nº 117, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 815/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina e roçada na Rua Violeta, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
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IND 816/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Rua Humberto Teixeira, localizada próximo à entrada do Guity, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
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IND 817/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização do estacionamento existente ao lado do campo de areia, na orla da praia, em frente à Praça de Junqueira, na Avenida Litorânea, no bairro Junqueira - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
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IND 818/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito QUE A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DA MINA,QUE DESÁGUA NA RUA NESTA LOCALIDADE ( Endereço: Rua Euclides Claudino da Silva - loja de Material de construção da Suely - Bairro: CONCEIÇÃO DE JACAREÍ ) 2º Distrito

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
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IND 821/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a limpeza de fossa na Rua José Marra, nº 25, no final da rua, após o lixão, em Axixá, Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
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IND 822/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 413/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma completa do parquinho da Rua da Palha, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  João Felippe
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IND 823/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera as Indicações 306/2023 e 307/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas a execução de manilhamento e a implantação de sistema adequado de tratamento de esgoto no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  João Felippe
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IND 824/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instalação de um Centro de Fisioterapia e Reabilitação Integrada, próximo ao Ranchito, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 825/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja viabilizado transporte, som, iluminação e palco para a realização da Cantata de Natal na Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 826/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, sejam realizadas melhorias de acessibilidade na escadaria localizada na Rua José Alves de Souza e Silva, nº 138, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Josué Té
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IND 827/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma academia ao ar livre destinada à terceira idade, na Rua José Martins, na Praça da Praia Vermelha, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 828/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma praça para crianças, na Rua José Martins, na Praça da Praia Vermelha, em Ibicuí - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Nilton Santiago
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IND 829/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, com urgência, a manutenção de capina e roçada na Estrada São João Marcos, próximo à Praça da Benguela, na localidade da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
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IND 830/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a operação "Tapa Buraco" na Estrada São João Marcos, próximo ao CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Juninho Laurentino
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IND 831/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma e manutenção da escadaria de descida e subida do Axixá, na altura do nº 22 da RJ-14, em direção à linha do trem, bem como os reparos na iluminação pública do local - 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 832/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda e limpeza de coqueiros e árvores ao longo da Avenida Barão Drusbsks, via que liga o bairro Brasilinha à Escola Municipal Professora Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Chicão da Ilha
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IND 833/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma área de lazer no Sítio Laranjeira, no bairro Junqueira - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
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IND 834/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de que o contribuinte em dia com seus impostos receba uma muda de bougainvillea para plantio em frente à sua residência, no município de Mangaratiba.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
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IND 835/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de que todos os ônibus, vans e demais veículos de transporte turístico que ingressarem em Itacuruçá contem com condutor de turismo local, capacitado e cadastrado, para orientação, auxílio e divulgação dos pontos turísticos - 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Cecília Cabral
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IND 836/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja promovido um evento em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizado no Centro de Mangaratiba, com programação cultural, educativa e religiosa.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Josué Té
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IND 837/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja dada urgência máxima às providências necessárias para garantir que as crianças acolhidas no Abrigo Institucional do Município possam estudar em escolas de tempo integral, conforme avaliação técnica, assegurando-se também o transporte escolar regular e adequado.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  João Felippe
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IND 838/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude e acolha o anteprojeto apresentado por este Legislativo que propõe a criação do Programa “Lixo Zero Mangaratiba – Programa Municipal de Trituração Sustentável de Resíduos de Construção e Poda”.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  João Felippe
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IND 839/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de criação de um Parque Natural, com trilhas ecológicas e passarelas suspensas sobre o manguezal, próximo ao Rio Marina, destinado à visitação pública, turismo sustentável e educação ambiental, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Kaio do José Luiz do Posto
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IND 840/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada, em caráter de urgência, uma lombada na Rua Tiradentes, nº 489, em frente à Barbearia Hollywood, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
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IND 841/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, em caráter de urgência, a realização de manutenção e recuperação do trecho danificado da Avenida Rio de Janeiro, nº 20, na Praia do Saco, em frente ao antigo Adrenalinas - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Marcinho Costa Verde
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