Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das atividades da Colônia de Férias em todo o município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de orientações turísticas de acesso ao cais na Rua Adalberto Pereira Pinto, rua de acesso à praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores localizadas nas proximidades da fiação elétrica no Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um corrimão próximo ao Fogão de Lenha, localizado no Batatal, Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma área de lazer na Rua Dinarte Ferreira, Morro do Catatal, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a pintura da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção de capina e roçada na Rua São Paulo Apóstolo, em frente à Secretaria Municipal de Trânsito, bairro Acampamento - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de uma Farmácia Básica Municipal, para ser um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Reitera a Indicação 515/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.

Reitera a Indicação 404/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Pista de Skate, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implantação de um posto de coleta de sangue em Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo em ambos os lados da ponte localizada na subida da Serra do Piloto, antes da entrada do Matutu - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do horário de funcionamento do banheiro público localizado na região central do município, estendendo-o até às 17 horas - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de coletes uniformes padronizados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba, seja providenciada a alteração do itinerário das vans do transporte coletivo da Serra do Piloto, incluindo em sua rota a passagem pela localidade do Rubião.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores localizadas nas proximidades das fiações elétricas da Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja verificada a possibilidade de extensão das linhas da empresa Reginas, com ponto final em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solucionado o problema de saneamento básico, com o desentupimento do esgoto da pracinha do Morro do Cristo, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um trabalho de paisagismo na Praça Carlota Jordão, Praia da Praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de biodigestores na saída da galeria de águas pluviais na Major Dinarte da Silveira, em frente à Creche Prof.ª Denise Mendes, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do projeto "Doutores da Alegria" no âmbito hospitalar do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados no mínimo 2 carrinhos para transportar os caixões até as lápides, para atender o cemitério localizado na RJ-14, próximo ao DPO de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação da Rua Carlos Greyner, 129, localizada próximo à Praça Tenório, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção e reparo da iluminação pública na Rua Meriti, no distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um ofício ao Gabinete do Governador do Estado e ao Comando da Polícia Militar, solicitando a instalação de um DPO na localidade da Cachoeira, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública em toda a extensão da Travessa Ana Paula Rosa Rodrigues, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública no campo do Figueirão, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ativação da creche na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa de sinalização nas ruas onde moram pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a instalação de placas ou adesivos reflexivos para conscientizar a comunidade e os motoristas sobre a necessidade de reduzir ruídos excessivos nas proximidades desses lares, em todo o município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) – Melhor em Casa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um trabalho de pavimentação na Rua da Petrobras, S/N, (rua do Pastor Oswaldo, no Sítio Bella Vista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para a instalação de um cais flutuante ou fixo na Praia de Junqueira - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados, no mínimo, dois carrinhos para transportar caixões até as lápides, a fim de atender o cemitério localizado na Rua Moacir Medina de Souza Filho, 665, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados o reparo e a pavimentação na Rua João Francisco Aleixo, 164, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um cais flutuante para embarque e desembarque de moradores na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um mutirão de limpeza no bairro Santa Tereza, situado na Rua Pastor Manoel Mendes de Souza, Morro do Moares, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, aos domingos, uma feira na área do Parque de Exposição de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a revisão e equiparação salarial dos serventes de apoio (limpeza urbana, valeteiras e auxiliares de serviços gerais), concedendo-lhes remuneração mínima equivalente ao salário-mínimo nacional vigente, atualmente fixado em R$ 1.518,00 desde 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342/2024.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a disponibilização de meio de transporte adequado e permanente para atender às demandas da assistência social na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da baliza e o nivelamento do campo de areia localizado em Muriqui, nas proximidades do Iate Clube, com auxílio de máquinas - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e capina da rua que dá acesso ao Iate Clube de Ibicuí - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie junto ao órgão competente que a van da linha Itacuruçá - Mangaratiba entre em Praia Grande para embarque e desembarque de passageiros ou que seja criada uma linha Muriqui - Praia Grande - Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o cadastramento dos imóveis irregulares em cada distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização, no Parque de Exposições, de um “circuito de blocos” antes do Carnaval, com data a combinar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um posto de atendimento da Previdência Social no CRAS de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do imóvel que serve de sede para a Associação de Pescadores de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição da lâmpada queimada no Beco da Arimatéia (Rua Arimatéia), Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de guarda-corpo na ponte do Guity, situada próxima à praça local e ao restaurante do Luís Paulo - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da mina de água pluvial localizada em frente ao posto de gasolina Barão de Muriqui, na Rua Paraná, Muriqui - 4º Distrito.