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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a implantação de uma praça com paisagismo na esquina da Rua Boa Vista com a Estrada RJ-14, no distrito de Itacuruçá, local onde anteriormente funcionava o jornaleiro do Sr. Rachid - 3º Distrito.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Chicão da Ilha
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MSG 4/2026 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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BPMM 1/2026 - Balancete Prefeitura M. Mangaratiba
Ementa: Ofício 075/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diretoria de Gabinete
Resultado: Matéria lida
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