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CDPA 1/2025 - Parecer CDPA
Ementa: Parecer 001/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável ao Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CDPA - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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CDPA 2/2025 - Parecer CDPA
Ementa: Parecer 002/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favoráveis ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
CDPA - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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CDPA 3/2025 - Parecer CDPA
Ementa: Parecer 003/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
CDPA - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 19 de 2025
Data Anexação: 5 de Junho de 2025
Autor(es):
Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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CDPA 4/2025 - Parecer CDPA
Ementa: Parecer 004/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável ao Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
CDPA - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais
Resultado: Parecer aprovado
Data Votação:
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